Política de Privacidade

1. Introdução

A Mais Saúde, com sede em Luanda, Angola, opera a plataforma clínica acessível em mais-saude.ao. Este documento explica que dados recolhemos, com que finalidade, durante quanto tempo são guardados e que direitos lhe assistem enquanto titular dos dados.

2. Dados que recolhemos

2.1 Dados de identificação

• Nome completo, data de nascimento, número de identificação
• Contactos (telefone, email, morada)
• Número de beneficiário do plano de saúde

2.2 Dados clínicos

• Histórico de consultas e marcações
• Resultados de exames e relatórios médicos
• Mensagens trocadas com profissionais de saúde
• Pagamentos e faturação associados a serviços clínicos

2.3 Dados técnicos

• Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador
• Cookies essenciais para autenticação e sessão

3. Finalidade do tratamento

• Prestar serviços médicos solicitados (consultas, exames, faturação)
• Gerir o seu cartão digital de saúde e ficha clínica
• Comunicar lembretes de marcações e resultados disponíveis
• Cumprir obrigações legais e regulatórias do sector da saúde em Angola
• Melhorar a qualidade do serviço através de análise estatística agregada

4. Partilha de dados

Os seus dados clínicos são acessíveis apenas pelos profissionais de saúde envolvidos na sua assistência e pelo pessoal administrativo estritamente necessário. Não vendemos nem partilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

Podemos partilhar dados com: (a) entidades regulatórias quando exigido por lei; (b) operadores de pagamento, exclusivamente para processar transacções; (c) fornecedores de infraestrutura tecnológica, sob acordos de confidencialidade rigorosos.

5. Segurança

Utilizamos cifragem em trânsito (HTTPS/TLS), cifragem em repouso para ficheiros clínicos sensíveis, autenticação multi-factor para profissionais e registos de auditoria de acessos. Os servidores estão alojados em ambiente cloud com certificações de segurança internacionais reconhecidas.

6. Período de conservação

Os dados clínicos são conservados durante 20 anos após a última consulta, conforme regulamentação angolana sobre prontuário médico. Dados de faturação seguem o prazo legal fiscal aplicável (10 anos). Após estes períodos, os dados são anonimizados ou eliminados.

7. Os seus direitos

• Acesso: consultar os dados que temos sobre si
• Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos
• Eliminação: solicitar apagamento (sujeito a obrigações legais)
• Portabilidade: receber cópia dos seus dados em formato legível
• Oposição: opor-se a tratamentos para fins legítimos da Mais Saúde

Para exercer estes direitos, contacte-nos via privacidade@mais-saude.ao.

8. Alterações

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais, técnicas ou operacionais. A data da última actualização está indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão notificadas pela área do cliente.

9. Contacto

Encarregado de Protecção de Dados: dpo@mais-saude.ao.
Morada: Rua Comandante Valódia, Luanda, Angola.